A justiça condena o objetivo de indenizar os passageiros agredidos no voo

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Meta. Créditos: depositphotos.com / dabldy.

Em fevereiro de 2023, um voo de Gol entre Salvador e São Paulo foi palco de um incidente que gerou grande repercussão. O episódio envolveu uma disputa sobre um assento na janela, resultando em agressões verbais e físicas. Dois anos depois, o tribunal ordenou que a companhia aérea indenizasse os passageiros envolvidos, destacando a responsabilidade da empresa de garantir a segurança e o conforto de seus clientes.

O caso começou quando mãe e filha, quando embarcaram no voo, encontraram seus assentos ocupados por outro passageiro com uma criança no colo. Depois de solicitar as férias do local, elas eram alvo de ofensas e agressões por outros passageiros, membros da mesma família que o ocupante. A situação subiu, levando a uma ação contra o GOL, que culminou em uma condenação por danos morais.

Qual foi a decisão do tribunal?

O 4º Tribunal Cumulativo de Cubatão (SP) determinou que o GOL pagou R $ 10.000 a cada um dos passageiros agredidos. A sentença apontou que a companhia aérea não impediu que os passageiros ocupem assentos reservados, contribuindo para o tumulto. A decisão enfatizou a importância de preservar a integridade física e moral dos passageiros, um princípio fundamental no transporte aéreo.

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As companhias aéreas têm a obrigação de garantir a segurança e o bem-estar dos passageiros ao longo da jornada. Isso inclui garantir que os assentos reservados sejam respeitados, evitando conflitos a bordo. No caso em questão, o Tribunal considerou que o GOL não cumpriu adequadamente esse dever, resultando em sua responsabilidade civil.

Como o GOL respondeu ao incidente?

No momento do incidente, a GOL emitiu uma nota afirmando que o incidente aconteceu antes da decolagem e que os envolvidos foram desembarcados e realocados em vôos diferentes. A empresa não falou sobre a decisão do tribunal até agora, mas tem a possibilidade de apelar da sentença.

Os vídeos do confronto dentro do avião se espalharam rapidamente pelas redes sociais, gerando debates sobre empatia e direitos dos passageiros. A discussão trouxe à luz a importância de políticas claras e eficazes das companhias aéreas para lidar com situações de conflito e garantir uma experiência de vôo segura e tranquila para todos.

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